Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços de Laravel, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Uso do Serviço

Você se compromete a utilizar o serviço de forma legal, ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código-fonte, marcas e materiais disponibilizados são protegidos por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual.

4. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

5. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço além do previsto em lei.

6. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes com antecedência razoável.