Termos de Uso
Versão 1.0 · Efetiva desde 22/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços de Laravel, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Uso do Serviço
Você se compromete a utilizar o serviço de forma legal, ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, marcas e materiais disponibilizados são protegidos por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual.
4. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
5. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço além do previsto em lei.
6. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes com antecedência razoável.